Há 50 anos, o Conselho Nacional Palestiniano instituiu o dia 17 de abril como o Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinos, no qual se expressa solidariedade para com os presos políticos palestinos detidos nas prisões de Israel.
Em 2024, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) assinala este dia denunciando e condenando veementemente o genocídio em curso levado a cabo por Israel contra o povo palestiniano, em que, diariamente, somos confrontados com o aumento do número de mortos e feridos, que ultrapassa já os 109 mil, na sua maioria mulheres e crianças.
Em resultado da brutal escalada de violência promovida pelas autoridades israelitas, incrementou-se também o número de prisioneiros palestinos detidos por Israel. Se todos os anos, milhares de palestinos foram detidos por Israel, o seu número após outubro do ano passado aumentou consideravelmente. Em fevereiro deste ano, o número de palestinos detidos nas prisões israelitas era cerca de 10 mil. O número das denominadas detenções administrativas – detenções arbitrárias, emitidas pelos militares israelitas e aprovadas pelos seus tribunais militares, sem necessidade de acusação e julgamento e que podem ser renovadas indefinidamente –, atingiu um máximo histórico. 80% dos detidos palestinos desde outubro estão nesta categoria, e são vários os menores de idade. Em seis meses, 460 crianças palestinianas foram detidas por Israel.
Em 2023 já tinham sido implementadas medidas que visavam degradar as condições de detenção dos presos palestinos, como: a limitação do uso de chuveiros ou de fornecimento de água; a diminuição do tempo para o exercício matinal; a limitação das visitas familiares; ou o aumento do número de presos que estão em confinamento solitário.
Hoje, as imagens e os relatos do tratamento dos detidos palestinos nas prisões israelitas só podem causar indignação. As condições já desumanas foram agravadas: humilhação e maus tratos de prisioneiros, obrigando-os manterem-se por longos períodos despidos, ajoelhados, vendados e de mãos amarradas; tortura psicológica e física, são vários os casos de prisioneiros com membros partidos, privação alimentar, de sono e de assistência médica e acesso a medicação.
O Governo português deve denunciar a política de ocupação e repressão levada a cabo por Israel – incluindo o uso e abuso das chamadas detenções administrativas – e exigir a libertação dos presos políticos palestinos detidos nas prisões israelitas.
O Governo português deve rejeitar e condenar o colonialismo israelita, defendendo o direito do povo palestiniano a um Estado da Palestina, livre, independente e soberano, com as fronteiras anteriores a junho de 1967 e capital em Jerusalém Leste – Estado da Palestina que Portugal deve reconhecer de imediato.
Neste dia de solidariedade com os presos políticos palestinos detidos por Israel:
- Reafirmamos a nossa solidariedade com o povo palestiniano e, particularmente, com os presos políticos palestinos, que devem ser libertados.
- Reafirmamos a exigência do fim dos massacres, da política genocida, dos crimes de Israel.
- Reafirmamos a exigência do fim do cruel bloqueio à Faixa de Gaza, que impede o acesso de água, alimentos, medicamentos, combustíveis, e que condena à fome e ao sofrimento a população palestiniana.
- Reafirmamos a exigência do cessar-fogo imediato e permanente e do incondicional acesso da urgente ajuda humanitária.
A Direção Nacional do CPPC
17 de abril de 2024
